Pura Blogagem

NA BACIA DAS ALMAS       Foi assim que Carlos Roberto Barbosa soube que o Grupo Astra , um grupo belga bem conhecido na área de trading , decidira se aventurar no refino. Animado com a oportunidade que vislumbrava, fez contato com o amigo Alberto Feilhaber e atuou na intermediação do negócio, tendo apresentado-o a Monaco .             No entanto, Alberto Feilhaber foi categórico em afirmar que a Astra havia comprado Pasadena “na Bacia das Almas ”... a Refinaria estava com os equipamentos desgastados e malconservados, além de apresentar problemas de segurança operacional, a refinaria iria precisar “ tomar um banho de loja ” para que alcançasse os padrões mínimos de qualidade técnica da Petrobras, pois a antiga proprietária da planta, a Crown, enfrentava muitos problemas financeiros e quase não mais investia em manutenção preventiva. Os equipamentos estavam desgastados e mal conservados, tinham probl...

SURGE UMA REFINARIA EM PASADENA !              Monaco recebeu de Cerveró a incumbência de liderar o processo de escolha da refinaria de petróleo que estivessem à venda nos EUA. Ao invés de utilizar como parâmetro para a seleção o estudo técnico realizado pela Aegis Muse , como deveria ser, contatou um colega que estava cedido à Petrobras America Inc, Carlos Roberto Barbosa.             Carlos Roberto Barbosa estava expatriado em Houston, nos EUA, e mantinha amizade com Alberto Feilhaber. Este último era um ex-funcionário da Petrobras até 1995, o qual, tal como Barbosa, havia um dia sido cedido à Petrobras America Inc . No entanto, quando seu período no exterior acabou, ao invés de voltar ao Brasil como deveria, pediu demissão para permanecer atuando no mercado de trading de petróleo nos EUA. Acabou como Vice-Presidente da Astra Oil para a América Latina . (que havia a...

ERA PRECISO LIVRAR-SE DA TUTELA INSTITUCIONAL             Foi com essa intenção, a de agilizar a compra da refinaria nos EUA , que, em junho de 2004 ( Ata CA 1.248 de 25/06/2004, item 5, Pauta 26 – Anexo 7 ) foi criada, na estrutura da Diretoria Internacional, a Gerência Executiva de Desenvolvimento de Negócios (INTER-DN) , com a finalidade, dentre outras, de se livrarem da tutela da Área de novos Negócios Corporativa na liderança do processo de compra da tão sonhada refinaria.             Para ocupar o cargo de Gerente-Executivo do INTER-DN , Cerveró escolheu Luiz Carlos Moreira da Silva. Os dois haviam se conhecido no dia em que começaram a trabalhar para Petrobras, pois entraram para a empresa na mesma data. Dessa ligação surgida no primeiro dia, construiu-se entre os dois uma relação de confiança plena que fez com que durante suas carreiras na empresa, se revezassem na c...

UM FEITO HISTÓRICO PARA O PARTIDO DOS TRABALHADORES             Ou seja, a Refinaria de Pasadena não apresentava a menor prioridade para os negócios da Petrobras naquela época. O estudo da Aegis Muse foi bem específico ao afirmar que esta refinaria era de baixa qualidade e necessitava de muitos investimentos para processar óleo pesado Marlim, que era o objetivo principal que a Petrobras buscava ao adquirir uma refinaria nos EUA. Após a apresentação do referido estudo, a Petrobras efetuou algumas tentativas de aquisição de refinarias no exterior, no entanto, sem êxito.                         Como Lula acabara de ser eleito Presidente da República, a estratégia na Área Internacional da Petrobras passou a ser o de adquirir a refinaria nos EUA a qualquer custo. Parecia ser mais um objetivo político do que negocial para a empresa.  ...

PLANO ESTRATÉGICO             Para atingir as metas descritas no referido Plano Estratégico, já no ano 2000 a Área de Novos Negócios começou a desenvolver o projeto “ Refino no Exterior ”, com o objetivo de assegurar a colocação do Petróleo Marlim produzido na Bacia de Campos no mercado internacional, contratou a consultoria técnica e financeira da empresa americana Aegis Muse. Basicamente a Aegis Muse precisava analisar o mercado de refinarias norte-americano e identificar potenciais ativos-alvo para compra, selecionando as melhores oportunidades de negócio, efetuando análise de valor das refinarias.             Esse estudo, que era a primeira fase do trabalho, ficou pronta em 2002 e os resultados foram apresentados ao Comitê de Negócios Corporativo, à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração da Petrobras. O estudo ranqueava as melhores oportunidades de aquisição de refinarias nos EUA ...

PROJETO REFINO NO EXTERIOR             Bem, então vou começar a relatar agora os detalhes sórdidos desta história inglória. De como a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras foi realizada mediante o pagamento de vantagens indevidas a altos funcionários da Estatal.             Se bem que seja verdade que no Plano Estratégico do Sistema Petrobras 2000/2010 , aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da estatal, constava a estratégia de “(...) garantir no exterior o escoamento da produção excedente de petróleo pesado, através de uma atuação integrada com a distribuição para os negócios de Abastecimento e Internacional ”, a Refinaria de Pasadena não era bem o alvo que a Companhia estava realmente procurando. Além disso, depoimentos de ex-executivos da própria Petrobras, agora delatores da Lava-Jato, demonstram que a companhia belga Astra Oi...

A CRISE DE 2008             Em 2008, para piorar ainda mais as coisas para a Petrobras, as duas sócias que detinham, cada uma, 50% da Refinaria, se desentenderam e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Foi assim que a aquisição de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à PETROBRAS , mais de 27 vezes o que a Astra teria oficialmente   desembolsado para adquiri-la.             Quando as primeiras suspeitas de fraude surgiram nos jornais, alguns meses antes do início da Operação Lava-Jato, a então Presidente da república Dilma Rousseff afirmou que só aprovou a compra dos primeiros 50% da Refinaria porque o relatório de compra, então apresentado ao Conselho de Administração pela empresa era "falho" e omitia as duas principais cláusulas que acabaram gerando mais gastos à estatal: a Cláusula Marlim e a Cláusula Put option .

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO             A compra pela Petrobras da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA), em 2006, no entanto, ganhou ainda mais repercussão porque foi aprovado diretamente pelo Conselho de Administração da estatal, na época, quem presidia o referido Conselho de Administração , era a então Presidente da República, Dilma Rousseff .  A Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelo ativo em si e US$ 170 milhões pelo estoque de petróleo que estava em seus tanques e não poderia ser retirado.             O valor de 190 milhões foi muito superior ao pago um ano antes pela empresa belga Astra Oil pela refinaria: US$ 42,5 milhões. Não se sabe o quanto foi pago pelo estoque naquela operação. Talvez nada, pois a Astra mantinha um contrato para processar seu próprio petróleo na Refinaria, que então pertencia à Crown Central Petroleum.

VENDENDO A ALMA AO DIABO              Dentro do funcionamento desse Sistema de Corrupção, diversos empregados públicos do alto escalão da PETROBRAS acabaram por se corromper, pois não havia opção: ou o sujeito vendia a alma ao sistema, ao mecanismo corruptor, ou não ascendia ao andar de cima.             Quatro nomes tiveram mais destaque na imprensa por estarem envolvidos com o Sistema de Corrupção, justamente por terem sido membros da Diretoria Executiva da PETROBRAS. São eles os então Diretores PAULO ROBERTO COSTA, RENATO DUQUE, NESTOR CERVERÓ e JORGE ZELADA, os quais ocuparam, respectivamente, os cargos de Diretor de Abastecimento, Diretor de Serviço e Diretor Internacional (os dois últimos).             Estes Diretores nem sempre precisavam agir diretamente em nome do Sistema. Muitas vezes, podiam incumbir algum de seus homens de ...

         TCU    Quando o Tribunal de Contas da União apontou um prejuízo da Petrobras de 792 milhões de dólares, cerca de 3 bilhões de Reais, na aquisição da refinaria de Pasadena, parecia certo que o ressarcimento jamais seria obtido por meio de ações judiciais contra os diretores da estatal envolvidos na negociação.             O que se viu, no entanto, ao abrir-se a Caixa de Pandora da Operação Corrosão, foi o envolvimento da grande organização criminosa, profundamente enraizada na estrutura da Petrobras, desde o início da operação de aquisição, que, segundo o Ministério Público Federal, praticou os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

             OPERAÇÃO CORROSÃO             Embora a história que vou contar esteja inserida-se no contexto de corrupção endêmica então existente na Petrobras durante no período de 2004 a 2014 , vou falar apenas da aquisição da Refinaria de Pasadena, nos EUA.             A vigésima fase da Operação Lava Jato, Operação Corrosão, dedicou-se exclusivamente a esta aquisição; por isso, não é um evento menor, e eu sempre achei que merecia uma narrativa exclusiva, já que só se fala da transação em conjunto com os demais crimes apurados pela Políica Federal.             A Operação Corrosão demonstrou o pagamento de vantagens indevidas a altos funcionários da empresa e descobriu que o grupo criminoso que vitimou a Petrobras atuou também na compra da referida Refinaria.

COMO TUDO COMEÇOU:             O Brasil é um verdadeiro laboratório de técnicas de corrupção. Estas estão disseminadas em todos os setores da sociedade brasileira, desde o “jeitinho brasileiro” até os mais altos sofisticados níveis de corrupção arraigados no governo federal. O Governo brasileiro é uma verdadeira máquina criada e desenvolvida para administrar o aparelhamento político-partidário do Estado com o objetivo de aprimorar o desvio de verbas públicas por meio de fraudes “institucionalizadas”.             Durante a administração do Partido dos Trabalhadores, no entanto, a situação saiu do controle. A estratégia de coordenação da corrupção se esfacelou. Houve um híper-fortalecimento do poder central e um enfraquecimento dos sistemas periféricos de corrupção que resultaram em uma “ditadura do sistema central de corrupção”, o qual, travestido de “democracia popular”, s...